Documentos Necessários

Taxas Gerais

  • Prova de vida, residência, fins bancários e candidatura ao ensino superior
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
    2. 2. Cartão de contribuinte

  • Atestado para fins de renovação de autorização de residência(SEF)
    1. 1. Passaporte do requerente
    2. 2. Contrato de trabalho do requerente
    3. 3. Autorização de residência do SEF
    4. 4. Recibo da renda ou declaração da entidade patronal
    5. No caso de não ser possível obter recibo da renda ou declaração da entidade patronal é necessário:
    6. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão das 2 testemunhas
    7. 2. Cartão de eleitor de São Roque do Faial das 2 testemunhas
    8. 3. Impresso da junta de freguesia das testemunhas

  • Situação económica
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
    2. 2. Cartão de contribuinte
    3. 3. Declaração das finanças em como não possui bens ou rendimentos
    4. 4. Recibo de vencimento do último mês
    5. 5. Recibo de pensão / reforma do último mês
    6. 6. Declaração do centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI

  • Atestado aquando do Óbito de um Cônjuge para fins de seguro
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
    2. 2. Cartão de contribuinte
    3. 3. Cartão de eleitor
    4. 4. Cédula ou bilhete de identidade dos filhos menores
    5. 5. Certidão de óbito

  • Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídios de carácter social
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão do requerente e das testemunhas
    2. 2. Cartão de contribuinte do requerente
    3. 3. Cartão de eleitor de São Roque do Faial do requerente e das testemunhas
    4. 4. Cédulas/bilhetes de identidade/cartão de cidadão dos filhos menores
    5. 5. Impresso da junta de freguesia com a assinatura das testemunhas
    6. 6. Morada completa das testemunhas

  • Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
    2. 2. Cartão de contribuinte
    3. 3. Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia

  • Certidões
    1. 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
    2. 2. Cartão de contribuinte

Nota:
Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar autorização de residência válida ou passaporte, comprovativo de morada e, quando necessário, duas testemunhas.
Se o Presidente da Junta, ou qualquer membro do executivo, tiverem dúvidas ou desconhecerem o que se pretende atestar, será exigido, ao requerente, a presença de duas testemunhas residentes e recenseadas na freguesia.