Taxas Gerais
- Prova de vida, residência, fins bancários e candidatura ao ensino superior
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
- 2. Cartão de contribuinte
- Atestado para fins de renovação de autorização de residência(SEF)
- 1. Passaporte do requerente
- 2. Contrato de trabalho do requerente
- 3. Autorização de residência do SEF
- 4. Recibo da renda ou declaração da entidade patronal
- No caso de não ser possível obter recibo da renda ou declaração da entidade patronal é necessário:
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão das 2 testemunhas
- 2. Cartão de eleitor de São Roque do Faial das 2 testemunhas
- 3. Impresso da junta de freguesia das testemunhas
- Situação económica
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
- 2. Cartão de contribuinte
- 3. Declaração das finanças em como não possui bens ou rendimentos
- 4. Recibo de vencimento do último mês
- 5. Recibo de pensão / reforma do último mês
- 6. Declaração do centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
- Atestado aquando do Óbito de um Cônjuge para fins de seguro
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
- 2. Cartão de contribuinte
- 3. Cartão de eleitor
- 4. Cédula ou bilhete de identidade dos filhos menores
- 5. Certidão de óbito
- Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídios de carácter social
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão do requerente e das testemunhas
- 2. Cartão de contribuinte do requerente
- 3. Cartão de eleitor de São Roque do Faial do requerente e das testemunhas
- 4. Cédulas/bilhetes de identidade/cartão de cidadão dos filhos menores
- 5. Impresso da junta de freguesia com a assinatura das testemunhas
- 6. Morada completa das testemunhas
- Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
- 2. Cartão de contribuinte
- 3. Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
- Certidões
- 1. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão
- 2. Cartão de contribuinte
Nota:
Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar autorização de residência válida ou passaporte, comprovativo de morada e, quando necessário, duas testemunhas.
Se o Presidente da Junta, ou qualquer membro do executivo, tiverem dúvidas ou desconhecerem o que se pretende atestar, será exigido, ao requerente, a presença de duas testemunhas residentes e recenseadas na freguesia.